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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 09:02
Ministro Edson Fachin autoriza inquérito para investigar Renan, Jucá e Sarney na Lava Jato
Foi o primeiro inquérito aberto pelo novo relator da Lava Jato no Supremo – ele substituiu Teori. Políticos negam acusação da Procuradoria-Geral da República de que tentaram obstruir operação.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:40
Juros no pé, cobrados por construtora antes da entrega das chaves, são legais
Os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado mantiveram a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:34
Cinco alertas para não cair em golpes inusitados
Por Francisco Gomes Junior, especialista em golpes digitais e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais).
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 11:34
Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara
Na decisão, o relator do pedido da família considerou, entre outros elementos, os documentos juntados aos autos que comprovam a elegibilidade da criança para o tratamento, os benefícios superiores a 90% verificados com o uso do Zolgensma e a necessidade de que o medicamento seja administrado o mais rápido possível.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:23
Responsável por Facebook no Brasil será investigado por obstrução de investigação criminal
Será aberto procedimento para investigar a pessoa responsável pelo Facebook no Brasil pelo crime de obstrução de Justiça.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:10
De joelhos
A recente descoberta de irregularidades na Petrobras, das quais a mais proeminente foi a desastrada aquisição duma refinaria norte-americana, resultante em prejuízo bilionário à Nação, não passa da ponta dum iceberg no imenso oceano de sucessivos desmandos do governo federal
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Divórcio já!
Maria Berenice Dias é Advogada especializada em Direito das Famílias e Sucessões , Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça-RS e Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM. Site: www.mbdias.com.br. E-mail: www.mariaberenice.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:06
Inventário: os herdeiros não se entendem na divisão dos bens. E agora? Como pode terminar isso?
Se não houver solução os bens da herança poderão ser vendidos e nem sempre pelo melhor preço possível…
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:20
STF estabelece que ICMS não está incluso em base de calculo da Cofins
Incentivar engenharias jurídicas só desonera o contribuinte no curto prazo, e só incentiva o Estado a criar novos tributos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:30
Auxílio-Alimentação da Magistratura
Um tapa na cara do Servidor travestido de legalidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:04
Direito de família e sucessões. Recurso especial.
Alienações feitas pelo cônjuge varão, falecido, em nome de sua esposa. Morte do varão sem deixar patrimônio. Invasão da legítima.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Está faltando ziriguidum
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
Governo das trevas
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:58
Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!
Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:45
Esta reforma tributária é a salvação?
Por Roberto Folgueral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Acidentária. Acidente típico. Amputarão parcial da falange distal do dedo anular esquerdo. Dano estético.
Ausência de incapacidade laborativa - Amparo indevido - Sentença mantida.